Majjhima Nikāya
A prática do caminho budista evolui em dois estágios distintos: um estágio mundano (lokiya) ou preparatório e um estágio supramundano (lokuttara) ou de consumação. O caminho mundano desenvolve-se quando o discípulo empreende o treinamento gradual em virtude, concentração e sabedoria. Isso atinge seu auge na prática da meditação de visão profunda (vipassanā), que aprofunda a experiência direta das três características da existência. Quando as faculdades do praticante alcançam um grau adequado de maturidade, o caminho mundano dá origem ao caminho supramundano — assim chamado porque conduz direta e infalivelmente para fora (Uttarā) do mundo (lōka), que compreende os três reinos da existência, rumo à realização do “elemento imortal”, o Nibbāna.
O progresso ao longo do caminho supramundano é marcado por quatro grandes avanços; cada um deles conduz o discípulo através de duas fases subordinadas, denominadas “caminho” (magga) e “fruto” (phala). A fase do caminho tem a função específica de eliminar um número determinado de impurezas às quais se opõe diretamente — os impedimentos mentais que nos mantêm aprisionados ao ciclo de renascimentos. Quando a tarefa do caminho é concluída, o discípulo realiza o seu fruto correspondente: o grau de libertação tornado acessível por aquele caminho específico. A fórmula canônica de homenagem à Saṅgha refere-se indiretamente a esses quatro planos de libertação — cada um com suas fases de caminho e fruto — ao exaltar a comunidade de discípulos nobres do Abençoado como constituída pelos “quatro pares de pessoas, os oito tipos de indivíduos” (MN 7.7).
Esses quatro pares são obtidos considerando-se, para cada estágio, aquele que ingressou na via para a realização do fruto e aquele que já alcançou o fruto. Nos suttas, o Buda destaca as características específicas de cada estágio supramundano de duas maneiras: mencionando as impurezas que são abandonadas em cada nível e as consequências que sua realização traz para o processo de renascimento (veja, p. ex., MN 6.11–6.13, 6.19; MN 22.42–22.45). Ele aborda a eliminação das impurezas classificando-as em um grupo de dez itens chamado de dez grilhões (saṃyojana). O discípulo ingressa no primeiro caminho supramundano seja como um seguidor do Dhamma (dhammānusāri) ou como um seguidor da Fé (saddhānusāri); o primeiro é aquele em quem a sabedoria é a faculdade dominante, enquanto o segundo é aquele que progride pelo impulso da fé.
Este caminho, o caminho da entrada na correnteza, tem a tarefa de erradicar os três grilhões mais grosseiros: a visão de identidade, isto é, a visão de um EU entre os cinco agregados; a dúvida quanto ao Buda e seus ensinamentos; e a adesão a regras e observâncias externas, sejam ritualísticas ou ascéticas, na crença de que podem trazer purificação. Quando o discípulo realiza o fruto deste caminho, ele se torna um entrante na correnteza (sotāpanna), tendo ingressado na “correnteza” do Nobre Caminho Óctuplo que o conduzirá irreversivelmente a Nibbāna. O entrante na correnteza está destinado a alcançar a libertação final, no máximo, em mais sete nascimentos, todos ocorrendo no mundo humano ou nos reinos celestiais.
O segundo caminho supramundano atenua ainda mais as impurezas-raiz da luxúria, do ódio e da ilusão, embora sem ainda erradicá-las. Ao realizar o fruto deste caminho, o discípulo torna-se um retornante que volta mais uma única vez (sakadāgāmi), destinado a retornar a este mundo (isto é, o reino da esfera dos sentidos) apenas mais uma vez e, então, pôr fim ao sofrimento. A terceira etapa erradica os dois grilhões seguintes: o desejo sensual e a má vontade; Isso resulta no fruto do não-retornante (anāgāmī), que deverá reaparecer por nascimento espontâneo em um dos reinos celestiais especiais denominados Moradas Puras e, ali, alcançar o Nibbāna final, sem jamais retornar daquele mundo.
O quarto e último caminho supramundano é o caminho do estado de Arahant. Esse caminho erradica os cinco grilhões superiores: o desejo de renascer no reino da forma sutil e no reino imaterial, a presunção, a inquietude e a ignorância. Pela realização do fruto desse caminho, o praticante torna-se um Arahant — um ser plenamente libertado que, “aqui e agora, entra e permanece na libertação da mente e na libertação pela sabedoria, livres de impurezas, com a destruição das impurezas”.
Os comentários (frequentemente citados nas notas desta tradução) desenvolvem uma interpretação dos caminhos e frutos com base na sistematização dos ensinamentos do Buda conhecida como Abhidhamma Pitaka. Valendo-se da descrição do Abhidhamma da mente como uma sequência de atos de consciência momentâneos e distintos — chamados cittas —, os comentários compreendem cada caminho supramundano como uma única ocorrência de consciência que surge no auge de uma série de compreensões profundas (insights) sobre o Dhamma. Cada um dos quatro cittas momentâneos do caminho elimina seu próprio conjunto fixo de impurezas, sendo imediatamente seguido por sua frutificação; esta consiste em uma série de cittas momentâneos que desfrutam da bem-aventurança do Nibbāna, tornada acessível pela realização do caminho.
Embora essa concepção dos caminhos e frutos seja frequentemente empregada pelos comentaristas como uma ferramenta hermenêutica para interpretar os suttas, ela não é explicitamente formulada dessa maneira nos antigos Nikāyas; por vezes, parece haver até mesmo uma tensão entre ambas as abordagens (por exemplo, na passagem MN 142.5, que descreve as quatro pessoas no caminho como destinatários distintos de oferendas).
O ARAHANT
A figura ideal do Majjhima Nikāya, assim como de todo o Cânone Pāli, é o Arahant. A própria palavra “arahant” deriva de uma raiz que significa “ser digno”. O Venerável Ñāṇamoli traduz o termo como “realizado” e “Aquele que se Realizou” quando usado como um epíteto do Buda — provavelmente para manter a consistência com sua prática de traduzir todos os epítetos do Buda. Em outras ocorrências, ele mantém o termo sem tradução. A palavra parece ter origem pré-budista, mas foi adotada pelo Buda para designar o indivíduo que alcançou o fruto final do caminho. Os suttas empregam uma descrição padronizada do arahant que resume suas realizações: ele é “aquele cujas impurezas foram destruídas, que viveu a vida santa, fez o que precisava ser feito, depôs o fardo, alcançou seu próprio objetivo, destruiu os grilhões da existência e está completamente libertado através do conhecimento supremo” (MN 1.51, etc.).
Descrições variantes enfatizam diferentes aspectos da realização do arahant. Assim, um sutta apresenta uma série de epítetos metafóricos que o próprio Buda interpreta como representações do abandono, por parte do arahant, da ignorância, do desejo e da presunção, bem como da erradicação dos grilhões e da liberdade em relação ao ciclo de nascimentos (MN 22.30–22.35). Em outra passagem, o Buda atribui ao arahant um conjunto diferente de epítetos — vários deles de origem bramânica —, derivando esses termos, por meio de uma etimologia criativa, da eliminação, por parte do arahant, de todos os estados nocivos e prejudiciais (MN 39.22–39.29).
O Majjhima Nikāya registra diferenças de tipo entre os Arahants, as quais são atribuídas à diversidade de suas faculdades. No MN 70, o Buda introduz uma distinção básica entre os Arahants que são “libertados de ambas as formas” e aqueles que são “libertados pela sabedoria”: enquanto os primeiros são capazes de permanecer nas realizações imateriais, os últimos carecem dessa capacidade.
Os Arahants distinguem-se ainda por possuírem — além do conhecimento da destruição das impurezas, necessário a todos eles — os três conhecimentos verdadeiros e os seis conhecimentos diretos. No MN 108, o venerável Ānanda indica que os Arahants que possuíam os seis conhecimentos diretos recebiam veneração e autoridade especiais na Saṅgha após o falecimento do Buda.
Por trás dessas diferenças ocasionais, no entanto, todos os Arahants compartilham as mesmas realizações essenciais: a destruição de todas as impurezas e a liberdade em relação a renascimentos futuros. Eles possuem três qualidades insuperáveis — visão insuperável, prática insuperável do Caminho e libertação insuperável (MN 35.26). Eles são dotados dos dez fatores de quem está além do treinamento — os oito fatores do Nobre Caminho Óctuplo acrescidos do correto conhecimento e da correta Libertação (MN 65.34, MN 78.14). Eles possuem os quatro fundamentos — os fundamentos da Sabedoria, da Verdade, da Renúncia e da Paz (MN 140.11).
E, pela erradicação da luxúria, do ódio e da ilusão, todos os Arahants têm acesso a uma realização meditativa única, chamada de realização da fruição do estado de Arahant, descrita como a libertação inabalável da mente, a libertação imensurável da mente, a libertação da mente através do vazio, a libertação da mente através do nada e a libertação da mente através da ausência de sinais (MN 43.35–43.37).