Thanissaro Bhikkhu
O Karma do Não-Eu
Quando a questão do kamma (karma em sânscrito) surge em círculos budistas, ela é rapidamente seguida pela pergunta: “Se não existe um EU, quem pratica o karma e quem recebe os resultados do karma?”
A resposta adequada a essa pergunta é que ela não está formulada corretamente. Ela toma o ensinamento sobre o não-EU, interpretando-o como um ensinamento sobre a inexistência de um EU, e faz disso o contexto. Em seguida, tenta encaixar o ensinamento do karma nesse contexto, apenas para descobrir que ele não se ajusta. Isso, então, leva à questão de como o kamma foi incluído nos ensinamentos do Buda, para começar, e se ele deveria realmente estar lá.
A maneira correta de formular a pergunta original, no entanto, é inverter o contexto. Começando com o kamma como contexto, como o ensinamento sobre o não-EU se encaixa nele? Em outras palavras, que tipo de karma — ação — é a percepção do não-eu? Quando ela é hábil e quando não é? Ao formularmos a questão dessa maneira, podemos ver que os dois ensinamentos se encaixam perfeitamente.
Mas, embora essa forma de formular a pergunta faça sentido, que outras evidências existem de que essa é a maneira correta de abordá-la? Há registros de o Buda afirmar que a coerência não é prova da veracidade de um ensinamento (MN 95), mas também há registros de ele dizer que a coerência é um dos critérios para o que pode ser aceito como Dhamma genuíno (DN 16). Em outras palavras, se um ensinamento se harmoniza com aquilo que você sabe ser o Dhamma, você pode considerá-lo como Dhamma. Isso significa que demonstrar que uma interpretação é coerente com outras passagens dos textos antigos pode não provar que ela é verdadeira, mas mostra que a interpretação pertence ao Dhamma e, portanto, vale a pena testá-la colocando-a em prática e observando os resultados.
Podemos começar observando dois pontos:
Karma significa ação intencional. É algo que você faz com um propósito.
O ensinamento sobre o não-eu enquadra-se na categoria do discernimento. O MN 135 afirma que o discernimento começa da seguinte maneira:
“Este é o caminho que conduz ao discernimento: ao visitar um contemplativo ou um brâmane, perguntar: ‘O que é hábil, venerável senhor? O que é inábil? O que é condenável? O que é irrepreensível? O que deve ser cultivado? O que não deve ser cultivado? O que, tendo sido feito por mim, resultará em meu prejuízo e sofrimento a longo prazo? Ou o que, tendo sido feito por mim, resultará em meu bem-estar e felicidade a longo prazo?’”— MN 135
Essas perguntas que fomentam o discernimento envolvem o karma, tanto no ato de fazê-las quanto na maneira como são formuladas. O ato de perguntar constitui karma, visto que as perguntas são feitas com um propósito: visam ao bem-estar e à felicidade a longo prazo. O discurso destaca esse fato ao incluí-las em uma lista de ações com consequências de longo prazo. Quanto à sua formulação, elas buscam alcançar seu objetivo compreendendo a busca pela felicidade no contexto da ação: o que fazer para alcançar uma felicidade duradoura. Em outras palavras, as perguntas em si não são feitas de forma ociosa, nem abordam temas como a verdadeira natureza da realidade em termos abstratos. Ao dirigir essas perguntas a pessoas sábias, busca-se saber especificamente o que fazer para ser verdadeiramente feliz a longo prazo.
A resposta padrão ocorre em dois níveis: o mundano e o transcendente. No nível mundano, é uma ação hábil evitar os dez tipos de ações inábeis:
Corporais — tirar a vida de seres vivos (matar), roubar, conduta sexual ilícita;
Verbais — mentir, proferir palavras que geram discórdia, linguagem áspera, conversa frívola; e
Mentais — cobiça excessiva, má vontade e visões errôneas que negam a realidade das ações hábeis e inábeis, bem como a realidade da vida após a morte.
Como afirma o Buda, agir de forma hábil nesse nível mundano pode conduzir à felicidade, tanto no presente quanto em vidas futuras, em mundos de existência superiores e mais sublimes, por um longo, longo tempo.
O nível transcendente de ação hábil é o Nobre Caminho Óctuplo que leva ao fim do sofrimento — aquilo que o Buda denomina karma que conduz ao fim do karma (AN 4:237). Este caminho conduz à felicidade suprema da libertação (nibbāna), que transcende os mundos e situa-se inteiramente além dos limites do espaço e do tempo.
Ora, o fator primordial de discernimento do Nobre Caminho Óctuplo é a visão correta, o que significa que a visão correta é um tipo de karma. E, assim como o caminho em sua totalidade é um kamma que conduz ao fim do kamma, a visão correta é o kamma que conduz ao fim das visões.
Nesse nível, a visão correta expressa-se por meio das Quatro Nobres Verdades: as verdades do sofrimento, de sua causa, de sua cessação e do caminho de prática que conduz à sua cessação.
A primeira nobre verdade define o sofrimento como os cinco agregados do apego. Tanto o apego quanto os agregados constituem um tipo de karma. Os agregados são: forma, sensações, percepções, formações mentais e consciência. Cada um deles é definido por um verbo: a forma deforma, as sensações sentem, e assim por diante (SN 22:79). O ato de apegar-se — que o Buda identifica como uma forma de alimentação mental — utiliza os agregados como matéria-prima para construir fantasias sensuais, visões sobre o mundo e ideias acerca de quais hábitos e práticas que poderiam ser seguidos para encontrar a felicidade no mundo, e ideias sobre a autoidentidade: o seu papel no mundo. O apego se agarra a essas ações com um propósito — encontrar a felicidade. Mas, como observa o Buda, o ato de nutrir-se dessas ações sempre acarreta sofrimento e estresse, em maior ou menor grau.
A segunda nobre verdade define a causa do sofrimento como três tipos de ânsia: desejo e paixão pela sensualidade, pelo devir (o ato de assumir uma identidade em um mundo de experiências) e pelo devir para ser destruído. Essa ânsia, por sua vez, é condicionada pela ignorância das quatro nobres verdades.
Para acabar com esse sofrimento em sua causa, o Buda descreve tarefas para cada uma das quatro nobres verdades: o sofrimento deve ser compreendido, sua causa abandonada, sua cessação realizada e o caminho para sua cessação desenvolvido.
Compreender o sofrimento exige que você abandone toda paixão pelas atividades que constituem o sofrimento (SN 22:23). Abandonar a causa do sofrimento exige que você desenvolva o desapego tanto em relação à ânsia quanto aos seus objetos. Assim, esses dois deveres implicam o ato de desenvolver o desapego. Isso é algo que você faz, e a visão correta realiza isso utilizando as percepções e construções mentais adequadas, com o propósito correto.
É aqui que entra a percepção do não-EU, como uma percepção para induzir o desapego. Note que o Buda chama o não-EU de percepção, o que significa que é um rótulo que você aplica às coisas para identificá-las ou para indicar seu significado ou valor. Nesse caso, trata-se de um juízo de valor: se algo é não-EU, não vale a pena apegar-se a isso como sendo você ou algo seu. O fato de o não-EU ser uma percepção significa duas coisas:
Não é uma afirmação sobre a existência ou não de um EU. Segundo o Buda, perguntas como “O que sou EU? Eu existo? Eu não existo?” não merecem atenção, pois qualquer tentativa de respondê-las não levaria ao fim do sofrimento. Na verdade, isso o desviaria do caminho para uma “selva de visões, uma agitação de visões, uma distorção de visões” — não é um lugar onde você gostaria de estar (MN 2). Ao contrário de tradições budistas posteriores, o Buda nunca classificou o “não-EU” como uma característica intrínseca das coisas. Em vez disso, como uma percepção, trata-se de uma ação mental que você aplica às coisas para julgá-las. Nesse caso, isso é feito com o objetivo de desenvolver o desapego em relação a elas; portanto, o foco recai sobre o aspecto negativo delas.
Como o Buda observa, todos os agregados possuem, de fato, um lado agradável. Se não fosse assim, não seríamos seduzidos por eles nem nos apegaríamos a eles, para começar. Para deixar de se apegar a eles, é preciso concentrar-se em suas desvantagens (SN 22:60). Essa é a tarefa que a percepção do não-EU — juntamente com as percepções correlatas da impermanência e do sofrimento — visa realizar.
Assim, as percepções do não-EU constituem um tipo de karma, parte do karma global associado aos deveres das Quatro Nobres Verdades e ao caminho como um todo.
Quando essas percepções induzem o desapego em relação aos agregados de maneira profunda e completa, elas cumprem a primeira etapa de sua tarefa. O passo seguinte é fazer com que você também abra mão delas. Afinal, por serem percepções, elas próprias também se enquadram na categoria de agregados. Se elas não o inspirassem a abandoná-las, o karma dessas percepções não conduziria plenamente ao fim do karma.
É por isso que a visão correta é expressa de uma maneira que, em última análise, o leva a abandoná-la. Um dos discursos a expressa da seguinte forma:
“Tudo o que surgiu, que foi fabricado, que foi intencionado, que surgiu em dependência: isso é impermanente. O que é impermanente é sofrimento. O que é sofrimento não sou EU, não é o que EU sou, não é o meu EU.” — AN 10:93
Ora, essa visão é, ela própria, fabricada, intencionada e surgida em dependência. Isso significa que, depois de utilizada para induzir o desapego em relação a todas as outras fabricações, ela pode voltar-se para si mesma, levando você a abandoná-la também. Nos termos do discurso, você percebe a saída superior em relação a ela. Assim como no caso das perguntas que desencadeiam o início do discernimento, o discurso aqui destaca essa função da visão correta como uma ação, ao focar nas consequências cármicas do ato de apegar-se a uma visão e de desapegar.
Um princípio semelhante aplica-se a outras formulações da visão correta, tais como “Todos os dhammas são não-EU” (Dhammapada 279) e “Todos os dhammas não são dignos de apego” (MN 37). Devemos notar que a palavra “dhamma” possui, entre seus muitos significados, três que são relevantes aqui: dhamma como ensinamento, dhamma como fenômeno e dhamma como ação. Visto que essas afirmações são dhammas em todos esses três sentidos da palavra, o princípio do não-apego pode, em última análise, ser aplicado também a elas.
E, como essas afirmações são instâncias de kamma a serviço do caminho, elas se qualificam como kamma que conduz ao fim do kamma.
Utilizar esses ensinamentos dessa maneira conduz a mente ao pleno despertar — a uma dimensão da consciência independente dos seis sentidos (MN 49). Quando a mente retorna à experiência dos seis sentidos, ela os vivencia “desvinculada” deles (MN 140). Em outras palavras, ela não mais se alimenta deles. E, embora a mente ainda possa ter intenções, ela o faz de tal maneira que elas não geram mais consequências cármicas (AN 3:34). Mais tarde, com a morte do Desperto, os seis sentidos esfriam (Itivutaka 44), mas a dimensão da consciência desperta — por ser independente dos seis sentidos — não é afetada por esse esfriamento. Sem contato nos sentidos, não há qualquer karma. Nos termos do Cânone, essa consciência é “Tal” — simplesmente o que é, e nada mais.
É assim que o Nobre Caminho Óctuplo funciona como o karma que conduz ao fim do karma. Quando compreendemos o papel desempenhado pela percepção do não-EU a serviço desse karma, entendemos a melhor forma de considerar o ensinamento do não-EU no contexto do ensinamento sobre o karma — e do Dhamma como um todo. Ele deve ser utilizado como um meio para alcançar a meta e, então, deixado de lado.